← Voltar ao início

Termos de Serviço

Última atualização: 5 de novembro de 2026

Estes termos constituem um acordo entre si e a Riseforward Ltd. («nós») relativo à utilização do Swoonie. Ao registar-se ou ao utilizar o serviço, aceita estes termos, as Diretrizes da Comunidade e a Política de Privacidade.

1. Elegibilidade

  • Tem pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos no seu país.
  • Fornece informações exatas sobre si, incluindo a sua idade.
  • Não foi anteriormente banido do serviço por nós.

2. A sua conta

É responsável pela atividade na sua conta e pelo acesso ao email com que inicia sessão. Informe-nos se suspeitar de acesso não autorizado. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir do menu do perfil — os chats, as memórias, os comentários, as reações e o saldo são eliminados juntamente com ela. Se tiver uma subscrição ativa, a eliminação da conta cancela-a imediatamente.

3. Personagens de IA e respostas

  • As respostas das personagens são geradas por um modelo de IA de terceiros. Não revemos cada resposta antecipadamente e não garantimos a sua exatidão, adequação ou disponibilidade contínua.
  • As respostas são ficção para fins de entretenimento. Não se baseie nelas como se fossem aconselhamento profissional.
  • Podemos limitar e filtrar a geração de conteúdos para cumprir a lei e as Diretrizes da Comunidade.

4. O seu conteúdo

As suas mensagens, memórias, comentários e perfil continuam a ser seus. Concede-nos um direito não exclusivo e isento de royalties de armazenar, tratar e apresentar esse conteúdo na medida necessária para o funcionamento do serviço (por exemplo, enviar o histórico do chat ao modelo para gerar uma resposta e mostrar os seus comentários a outros utilizadores).

Confirma que o seu conteúdo não viola a lei, os direitos de terceiros nem as Diretrizes da Comunidade.

5. Gemas e moedas

  • As gemas são uma moeda virtual da aplicação utilizada para mensagens, «Inspiração» e presentes. Não são dinheiro, não têm valor monetário e não podem ser levantadas, vendidas nem transferidas para outros utilizadores.
  • As gemas gratuitas são repostas diariamente até um limite definido e não se acumulam para além dele. As gemas bónus (compras, missões, registos diários) não expiram enquanto a conta existir.
  • As gemas gratuitas são gastas primeiro e, depois, as gemas bónus. O preço de cada ação é indicado antes de esta ser realizada. Se o modelo não conseguir responder, as gemas são devolvidas automaticamente.
  • As compras de gemas são definitivas e não reembolsáveis, exceto nos termos descritos nas secções 7 e 8 ou quando a legislação de defesa do consumidor do seu país o exija.
  • Se um pagamento for reembolsado ou contestado junto do seu banco (chargeback), as gemas creditadas por esse pagamento são retiradas do seu saldo (até ao limite das gemas que ainda tiver).
  • Podemos alterar preços e limites mediante aviso na aplicação; as gemas que já tiver comprado são mantidas.
  • As moedas são uma moeda interna separada para criadores de personagens. Quando outros utilizadores gastam gemas a conversar com uma personagem que criou, recebe moedas equivalentes a 50% dessas gemas, creditadas uma vez por dia relativamente ao dia anterior (UTC). As gemas que gasta com as suas próprias personagens não contam.
  • As moedas só podem ser trocadas por gemas à taxa de 1:1 na página Moedas. Não têm valor monetário e não podem ser levantadas, vendidas, transferidas para outros utilizadores nem trocadas por dinheiro. As moedas obtidas por abuso (por exemplo, gastos a partir de contas associadas ou falsas) podem ser retidas ou removidas; podemos alterar a percentagem e estas regras mediante aviso na aplicação.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados por um prestador de serviços de pagamento (Stripe). Não armazenamos os dados completos do seu cartão. Os preços, o período de faturação e os impostos são indicados antes do pagamento; os impostos aplicam-se nos termos da lei.

Nas nossas aplicações para Android e iOS, as gemas e os planos são comprados através do Google Play ou da App Store. A loja recebe o pagamento, renova as subscrições e trata dos cancelamentos e reembolsos de acordo com as suas próprias condições; recebemos os dados da compra da loja através do nosso prestador RevenueCat e creditamos as gemas e o plano na sua conta.

7. Subscrições

  • Os planos, o respetivo preço e o que incluem são indicados na página de planos antes do pagamento. O plano é faturado mensal ou anualmente, consoante a sua escolha.
  • Renovação automática: paga no momento em que subscreve e, a partir daí, a sua subscrição renova-se automaticamente no início de cada novo período (mês ou ano) ao preço em vigor nesse momento, até a cancelar. O meio de pagamento que utilizou é cobrado em cada renovação.
  • As gemas do plano são creditadas no seu saldo todos os meses: num plano mensal, a cada pagamento; num plano anual, as do primeiro mês logo após o pagamento e depois no início de cada mês seguinte do ano pago, 12 vezes no total. Se o plano terminar antecipadamente (por exemplo, após um reembolso total ou um estorno), as gemas dos meses que ainda não começaram não são creditadas.
  • Pode cancelar a qualquer momento na página de planos («Cancelar subscrição») ou no portal do cliente. A renovação é interrompida e o seu plano mantém-se ativo até ao fim do período já pago. Não reembolsamos a parte restante de um período, exceto nos termos descritos nas secções 7 e 8 ou quando a lei o exija.
  • No portal do cliente (Stripe), acessível a partir da página de planos, pode alterar o meio de pagamento e descarregar as suas faturas.
  • Uma subscrição comprada na nossa aplicação através do Google Play ou da App Store é gerida e cancelada nas definições de subscrições da sua conta Google Play ou App Store, e não na nossa página de planos nem no portal do cliente; a eliminação da sua conta Swoonie não a cancela. As respetivas renovações, pagamentos falhados e reembolsos seguem as regras da loja; se a loja reembolsar um pagamento, o plano e as gemas creditadas por esse pagamento são removidos conforme descrito acima.
  • Se um pagamento de renovação falhar, tentamos novamente nos dias seguintes e o seu plano mantém-se ativo durante esse período. Se o pagamento continuar a falhar, a subscrição termina.
  • Se alterarmos o preço do seu plano, informá-lo-emos com uma antecedência mínima de 30 dias, por email ou na aplicação. O novo preço aplica-se a partir da próxima renovação; pode cancelar antes dela.
  • Se for paga uma segunda subscrição enquanto outra sua estiver ativa (por exemplo, por ter pago duas vezes em dois separadores do navegador), a segunda é cancelada automaticamente e o respetivo pagamento é reembolsado na totalidade.
  • Se um pagamento de subscrição for reembolsado ou contestado junto do seu banco (chargeback), a subscrição termina imediatamente e as gemas creditadas por esse pagamento são retiradas (até ao limite das gemas que ainda tiver).

8. Direito de livre resolução (consumidores da UE, do EEE e do Reino Unido)

Se for um consumidor na UE, no EEE ou no Reino Unido, tem o direito legal de resolver uma compra no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Como o nosso conteúdo e o nosso serviço são fornecidos imediatamente, no momento do pagamento pede-nos que comecemos de imediato e reconhece o seguinte:

  • Gemas: perde o direito de livre resolução assim que as gemas forem creditadas no seu saldo.
  • Subscrições: pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar do primeiro pagamento, escrevendo-nos. Nesse caso, reembolsamos o pagamento deduzido do valor do que já foi fornecido — a parte do período já decorrida e as gemas que utilizou.

Para exercer o direito de livre resolução, escreva para swoonie@riseforward.biz indicando o email da sua conta. Os direitos que lhe são conferidos pela legislação de defesa do consumidor do seu país não são limitados por estes termos.

9. Utilização proibida

  • Violar as Diretrizes da Comunidade.
  • Contornar os limites do serviço, o sistema de cobrança de gemas ou os filtros de conteúdo.
  • Fazer scraping, sobrecarregar ou piratear o serviço, revender o acesso.
  • Criar várias contas para obter abusivamente bónus ou códigos de convite.

10. Suspensão e encerramento

Podemos restringir ou terminar o acesso em caso de violação destes termos, quando a lei o exija ou para proteger outros utilizadores. Pode deixar de utilizar o serviço e eliminar a sua conta a qualquer momento.

11. Limitação de responsabilidade

O serviço é prestado «tal como está». Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências da utilização das respostas geradas.

A nossa responsabilidade total está limitada ao montante que nos pagou nos últimos 12 meses. Isto não limita os direitos que não podem ser limitados nos termos da lei do seu país.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Avisaremos antecipadamente sobre alterações substanciais na aplicação ou por email. Ao continuar a utilizar o serviço depois de as alterações entrarem em vigor, aceita-as.

13. Lei aplicável, idioma e contacto

Estes termos regem-se pela lei de Malta. Se for consumidor, mantém também a proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do país onde reside e pode intentar ações nos tribunais de Malta ou do seu país de residência.

Estes termos estão disponíveis em vários idiomas por conveniência. Se uma tradução divergir da versão em inglês, prevalece a versão em inglês, salvo se a lei imperativa do seu país determinar o contrário.

Riseforward Ltd., sociedade registada em Malta, Level 1, Blue Harbour Business Centre, Ix-Xatt Ta' Xbiex, Ta' Xbiex XBX 1027, Malta. Contacto: swoonie@riseforward.biz ou «Ajuda e feedback» no seu perfil.

SE VIVER NOS ESTADOS UNIDOS, A SECÇÃO 14 APLICA-SE ÀS DISPUTAS ENTRE SI E NÓS EM VEZ DO DIREITO DE RECORRER AO TRIBUNAL DESCRITO ACIMA, A MENOS QUE OPTE POR EXCLUIR-SE CONFORME DESCRITO.

14. Se viver nos Estados Unidos: arbitragem e renúncia a ações coletivas

Esta secção aplica-se apenas se viver nos Estados Unidos. Se viver noutro local, não se aplica a si e a secção 13 rege.

Contacte-nos primeiro. Se tiver uma disputa, escreva-nos antes de fazer qualquer outra coisa: descreva o problema, junte os documentos e informações relevantes e indique o resultado que propõe. Escreva para Riseforward Ltd., Level 1, Blue Harbour Business Centre, Ix-Xatt Ta' Xbiex, Ta' Xbiex XBX 1027, Malta, ou para swoonie@riseforward.biz. Se tivermos uma disputa consigo, escreveremos para os dados de contacto da sua conta.

Se a disputa permanecer por resolver após 60 dias, segue para arbitragem conforme estabelecido nesta secção. Tanto o utilizador como nós compreendemos que, de outra forma, estaríamos livres de recorrer ao tribunal e de ter um juiz ou júri a decidir o caso, e ambos optamos pela arbitragem em vez disso.

ARBITRAGEM VINCULATIVA E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS — APENAS PARA UTILIZADORES DOS EUA. POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO COM ATENÇÃO: ELA LIMITA O SEU DIREITO DE RECORRER AO TRIBUNAL.

Acordo de arbitragem. Se viver nos Estados Unidos, o utilizador e nós concordamos que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada de qualquer forma com a Swoonie, o seu conteúdo, a nossa política de privacidade ou práticas de privacidade, estes termos ou este acordo de arbitragem será decidida por arbitragem vinculativa, exceto se qualquer um de nós optar pelo tribunal de pequenas causas conforme descrito abaixo. A arbitragem é menos formal do que um processo judicial: um árbitro neutro decide em vez de um juiz ou júri, há menos produção de prova e os tribunais revêm o resultado apenas em circunstâncias muito limitadas. Este acordo de arbitragem mantém-se em vigor após o termo destes termos.

AO ACEITAR ESTES TERMOS, CONCORDA QUE A LEI FEDERAL DE ARBITRAGEM DOS ESTADOS UNIDOS REGULA A INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DESTA SECÇÃO, E QUE TANTO O UTILIZADOR COMO NÓS RENUNCIAMOS AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E AO DIREITO DE PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA.

Notificação de reclamação antes do arquivamento. Antes de iniciar a arbitragem, a parte com a reclamação deve enviar à outra uma notificação escrita de reclamação por mensageiro noturno. Se for o reclamante, envie-a para Riseforward Ltd., Level 1, Blue Harbour Business Centre, Ix-Xatt Ta' Xbiex, Ta' Xbiex XBX 1027, Malta, com cópia por e-mail para swoonie@riseforward.biz. Se formos nós o reclamante, enviamos para o endereço da sua conta. A notificação deve descrever em que consiste a reclamação, em que se baseia e indicar o alívio específico pretendido. Ambos negociamos então de boa-fé. Se a reclamação não for resolvida de forma satisfatória para o reclamante no prazo de 60 dias após o envio da notificação, o reclamante pode iniciar a arbitragem ou, quando apropriado, apresentar uma reclamação no tribunal de pequenas causas.

Como funciona a arbitragem. A arbitragem é administrada pela American Arbitration Association (AAA) nos termos das regras da AAA para disputas de consumidores, conforme alteradas por estes termos. O formulário para iniciar uma arbitragem está disponível em adr.org. Se tiver de pagar uma taxa de arquivamento para iniciar a arbitragem, reembolsá-la-emos prontamente após sermos informados de que a arbitragem foi iniciada, a menos que a sua reclamação seja superior a US$10,000. Nenhuma das partes informará o árbitro do valor de qualquer proposta de acordo durante a arbitragem.

Salvo acordo em contrário, as audiências decorrem no condado onde vive ou por vídeo ou telefone. Se a sua reclamação for de US$10,000 ou menos, pode escolher se a arbitragem é decidida apenas com base em documentos, por audição telefónica ou por vídeo, ou por audição presencial nos termos das regras da AAA. Se a sua reclamação for superior, as regras da AAA determinam se tem direito a uma audição. Independentemente da forma como for conduzida, o árbitro deve emitir uma decisão escrita que explique as conclusões e raciocínios essenciais subjacentes à decisão.

TANTO O UTILIZADOR COMO NÓS PODEMOS APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE APENAS A TÍTULO INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO.

Salvo se ambos concordarmos de outra forma, o árbitro não pode combinar as reclamações de mais de uma pessoa e não pode presidir a qualquer processo coletivo ou representativo. Se esta renúncia a ações coletivas for considerada inexequível em relação a qualquer reclamação apresentada por qualquer indivíduo, toda esta secção de arbitragem é nula.

O árbitro pode conceder medidas declaratórias ou injuntivas apenas à parte individual que as solicite, e apenas na medida necessária para a sua própria reclamação.

Em vez de arbitragem, qualquer um de nós pode apresentar uma reclamação individual no tribunal de pequenas causas, se a reclamação for elegível.

PODE OPTAR POR EXCLUIR-SE DESTA SECÇÃO DE ARBITRAGEM NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS UTILIZAR OU TENTAR UTILIZAR A SWOONIE PELA PRIMEIRA VEZ (OU, SE JÁ TINHA UMA CONTA QUANDO ESTA SECÇÃO FOI ADICIONADA, NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS TERMOS INFORMADO). PARA OPTAR POR EXCLUIR-SE, ENVIE UMA NOTIFICAÇÃO ESCRITA E ASSINADA PARA swoonie@riseforward.biz OU PARA Riseforward Ltd., Level 1, Blue Harbour Business Centre, Ix-Xatt Ta' Xbiex, Ta' Xbiex XBX 1027, Malta, QUE INDIQUE QUE OPTA POR EXCLUIR-SE E FORNEÇA DETALHES SUFICIENTES PARA IDENTIFICARMOS A SUA CONTA. APÓS ESSES 30 DIAS, JÁ NÃO PODE OPTAR POR EXCLUIR-SE E QUALQUER RECLAMAÇÃO DEVE SEGUIR PARA ARBITRAGEM VINCULATIVA CONFORME DESCRITO. SE OPTAR POR EXCLUIR-SE, A SECÇÃO 13 APLICA-SE A SI EM VEZ DISSO.

Reconhece que este acordo de arbitragem e renúncia a ações coletivas, juntamente com os limites de responsabilidade na secção 11, são termos materiais e que os tivemos em conta ao decidir oferecer-lhe a Swoonie.

Na medida em que a lei o permita, cada um de nós renuncia também a qualquer direito a julgamento por júri em qualquer ação judicial, arbitragem ou outro processo.

Se qualquer parte desta secção de arbitragem for considerada ilegal ou inexequível, o restante mantém-se em vigor — exceto que, se considerar uma parte inexequível permitir arbitragem coletiva, uma ação coletiva ou uma ação representativa, toda esta secção é inexequível.